Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso da AprovaX, uma plataforma de estudos guiados que ajuda candidatos a se prepararem para concursos públicos, ENEM e vestibulares. Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. Descrição do serviço

A AprovaX oferece ferramentas de estudo, como mapa de matérias e assuntos, banco de questões, simulados, biblioteca de materiais, acompanhamento de desempenho e recursos de gamificação (XP, níveis, ofensiva, conquistas e ranking). O conteúdo tem finalidade educacional e de apoio aos estudos.

2. Cadastro e conta

• Você pode se cadastrar com e-mail e senha ou por meio do login com Google.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. O nome de usuário é gerado automaticamente a partir do seu nome ou e-mail.

3. Uso permitido

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

• copiar, redistribuir ou comercializar o conteúdo sem autorização;
• usar robôs, scrapers ou meios automatizados para extrair dados ou burlar limites do serviço;
• tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou comprometer a segurança;
• publicar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• manipular indevidamente os sistemas de pontuação, XP ou ranking.

4. Propriedade intelectual

A marca, o software, o design e os conteúdos disponibilizados pela AprovaX são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É concedida a você uma licença limitada, pessoal, intransferível e não exclusiva para uso da plataforma conforme estes Termos.

5. Conteúdo do usuário

Comentários e demais conteúdos que você publicar são de sua responsabilidade. Ao publicá-los, você concede à AprovaX uma licença para exibi-los dentro da plataforma. Podemos remover conteúdos que violem estes Termos.

6. Gamificação

Pontos de experiência (XP), níveis, conquistas, ofensiva e posições no ranking têm caráter exclusivamente lúdico e motivacional. Não possuem valor monetário e não podem ser convertidos, transferidos ou resgatados em dinheiro.

7. Isenção de garantias

A AprovaX é uma ferramenta de apoio aos estudos e não garante aprovação em qualquer concurso, exame ou processo seletivo. O conteúdo é fornecido "no estado em que se encontra", podendo conter imprecisões. O desempenho depende de diversos fatores fora do nosso controle.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a AprovaX não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, incluindo perda de dados ou de oportunidades.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Determinadas disposições (propriedade intelectual, limitação de responsabilidade) permanecem válidas após o encerramento.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última atualização consta no topo desta página. O uso continuado após mudanças relevantes representa concordância com a nova versão.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, fale conosco pelo e-mail aprovaxsistemaconcursos@gmail.com.